Ordenar por:
-
Legislação » Leis Publicado em 13 de Janeiro de 2005 - 03:00
Lei nº 10.998, de 15 de Dezembro de 2004
Altera o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social.
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2014 - 12:30
Projeto torna lei exigência de aviso para cancelamento de seguro por atraso
prévia notificação do segurado, no último endereço por ele informado". Esse aviso deve explicitar que
-
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 18:36
STJ considera legítimo o repasse do PIS e Cofins nas tarifas telefônicas
O valor integra os custos repassáveis legalmente para o usuário com a finalidade de manter a cláusula Imutável das concessões.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Novembro de 2017 - 16:17
Tributário. Contribuição Social Previdenciária
Incidência sobre o décimo terceiro salário proporcional ao aviso prévio.
-
Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 23 de Novembro de 2021 - 16:59
Entrevista pingue-pongue - Herança
Por Ulisses Simões da Silva.
-
Colunas » Ian Ganciar Varella Publicado em 15 de Julho de 2016 - 15:47
É direito social do trabalhador: o seguro-desemprego
É um direito social do trabalhador, o seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário ou em caso de trabalho forçado.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Novembro de 2014 - 10:51
Seguro Obrigatório (DPVAT)
Acidente de Trânsito. Ação de cobrança de complementação de seguro obrigatório (DPVAT).
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Julho de 2012 - 13:15
Improbidade administrativa. Repasse ilegal de verbas à Organização Social do Meio Ambiente de Itápolis.
Violação dos princípios que informam a administração pública.
-
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 13:10
Repasse de verbas
Superior Tribunal de Justiça dispensa União de fiscalizar licitações antes de repassar verba a municípios
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Maio de 2019 - 15:21
Processual Civil. Embargos de Declaração. Artigo 1022 do CPC/2015
Retenção de Contribuição Previdenciária a cardo do empregado sem repasse ao Instituto de Previdência Social.
-
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2006 - 15:12
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2006 - 10:08
-
Legislação » Geral Publicado em 25 de Julho de 2006 - 01:00
Instrução Normativa nº 13, de 21 de julho de 2006
Dispõe sobre o parcelamento excepcional dos débitos junto ao Instituto Nacional do Seguro Social
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 03:00
Contribuição previdenciária. Aviso prévio indenizado. Não-incidência.
Da inteligência do art. 28 da lei 8212/91 depreende-se que aviso prévio indenizado não integra o salário de contribuição.
-
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 09:58
Tributário. Aviso para regularização de obra emitida pelo INSS.
Regularização da unidade imobiliária por cada condömino adquirente. Valor calculado com base na respectiva área adquirida.
-
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2012 - 10:50
Estado deve fazer repasse financeiro para município
O representante do município alega que é obrigação do Estado o transporte escolar dos estudantes de Serra de São Bento, acrescentando que, na situação atual, encontra-se arcando sozinho com as despesas, o que pode vir a causar uma crise nas finanças públicas do município
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Julho de 2006 - 01:00
-
Colunas » Meu Advogado Publicado em 01 de Novembro de 2011 - 19:00
Alterações no BPC-LOAS é tema da entrevista no Meuadvogado
Confira a entrevista com os advogados Maurício Sérgio Christino e Ana Lucia Vianna de Oliveira
-
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 12:00